Esta obra é a quarta coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, vinculado ao Programa do Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), juntamente com a Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), cujo principal objetivo é conectar a comunidade externa com a academia para a realização, desenvolvimento e aprimoramento da pesquisa científica no Direito de Família e Sucessões.

Os temas dessa obra têm como foco principal o Direito de Família e das Sucessões, viajando pelas suas mais complexas e variadas nuances, além de apresentar os pontos polêmicos mais atuais debatidos na doutrina e na jurisprudência.

Com o propósito de promover a divulgação do conhecimento e a oportunidade do debate, esta obra é dedicada a todos que se interessam por esse ramo do Direito, tão complexo, mas ao mesmo tempo, tão rico e importante, pois evidencia o que se tem de mais sagrado nesse mundo: a Família.

CAPÍTULO 1

Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

Eduardo Roberto dos Santos Beletato

ABANDONO DIGITAL E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Introdução

1 Relações familiares no âmbito digital

2 Lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados pessoais das crianças e adolescentes

3 O abandono digital e o dever de cuidados dos pais

Conclusão

Referências