Esta obra integra o Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito de Família em um Cenário Contemporâneo”, desenvolvido no âmbito do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).Em sua quinta edição, a coletânea reafirma seu compromisso com a promoção do conhecimento científico voltado ao Direito das Famílias e Sucessões, abordando desafios e transformações próprias de um cenário contemporâneo marcado por pluralidades, vulnerabilidades e novas configurações familiares.

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CAPÍTULO 19

Eduardo Roberto dos Santos Beletato

Maria Luisa de Jesus Padovam Vasconcelos de Deus

O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES

Introdução

1 As bases jurídicas e normativas do depoimento especial

2 Direitos da criança e do adolescente no contexto das relações familiares

3 O depoimento especial como instrumento de defesa

4 Aplicação prática e desafios do depoimento especial nas relações familiares

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 20

Eduardo Roberto dos Santos Beletato

Juliana Ferreira de Moraes Moreira

O PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Introdução

1 O princípio da voluntariedade

2 Audiência preliminar de conciliação ou mediação

3 Intersecções entre voluntariedade e conciliação/mediação nas relações familiares

Conclusão

Referências